Política de Privacidade

Última atualização: 29/04/2026

1. Responsável pelo tratamento

A Federação Portuguesa de Desportos Eletrónicos (FPDE) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito das inscrições para a Taça de Portugal de Esports.

Contacto para questões de proteção de dados: associados@fpde.pt

2. Dados recolhidos

Nome completo, nick e número de federado FPDE
Endereço de email e ID Discord
ID de jogo associado à modalidade
Dados do clube/associação representada (quando aplicável)
Dados do treinador (quando inscrito)

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados com base no consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e na execução do contrato de participação na competição (al. b)), para:

Gestão das inscrições e validação de elegibilidade
Comunicações operacionais sobre a competição
Publicação de resultados, brackets e classificações oficiais
Cumprimento de obrigações associativas

4. Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades indicadas, e até 2 anos após o final da edição da competição, salvo obrigação legal de conservação superior.

5. Partilha com terceiros

Os dados podem ser partilhados com:

Plataforma de hosting/base de dados (subcontratante com cláusulas RGPD)
Discord (para comunicação oficial — apenas o ID indicado)
Autoridades competentes, quando legalmente exigido

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar, opor-te ao tratamento e à portabilidade dos teus dados, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacta associados@fpde.pt.

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, nomeadamente:

Cifra em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações.
Cifra em repouso ao nível da base de dados.
Validação no servidor de todos os dados submetidos (impedindo escritas diretas a partir do navegador).
Controlo de acessos por papéis (admin/viewer), com autenticação obrigatória para consultar inscrições.
Verificação de passwords contra fugas conhecidas (Have I Been Pwned) para contas administrativas.
Registo de auditoria das consultas e eliminações efetuadas por administradores.
Alojamento na União Europeia, em infraestrutura com cláusulas de tratamento conformes ao RGPD.

8. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da aplicação (autenticação no painel admin). Não utilizamos cookies de tracking ou publicidade.